A São Judas Tadeu busca aprimorar a sua experiência USUÁRIO por meio de ferramentas específicas e reconhecimento de suas preferências, tornando o acesso, busca e utilização do nosso site cada vez mais funcional, os dados cadastrados são colhidos e tratados na forma estabelecida em nossa Política de Privacidade, que você poderá consultar a qualquer momento na aba ao lado.
Se você discordar ou tiver dúvida a respeito de qualquer ponto da nossa Política ou do tratamento de seus dados, poderá entrar em contato com o nosso encarregado de dados por meio do e-mail: encarregadolgpd@saojudastadeu.edu.br.
Todavia, se você deseja alterar a forma de acesso aos dados conforme a Política de Privacidade da São Judas Tadeu, neste ambiente você poderá:
i. alterar seus dados informados;
ii. requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
iii. manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
iv. solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
v. requisitar o descadastramento de envio de material publicitário.
Para concluir sua solicitação você deverá nos informar a justificativa do seu pleito para que possamos lhe informar o prazo de cumprimento e as ações que serão afetadas.
Esclarecemos que esta plataforma é restrita ao cadastro dos USUÁRIOS no site
https://www.saojudastadeu.edu.br/, caso você seja um aluno e deseje alterar seu cadastro há uma ferramenta específica disponibilizada no Portal do Aluno.
I. Alteração dos dados pessoais
Caso algum dado informado no site para sua identificação tenha sido alterado desde o seu
cadastro, você poderá alterá-lo por meio das seguintes etapas:
– Qual dado você deseja alterar?
€ Nome
€ Telefone
€ Endereço
€ E-mail
€ Outro
Qual? ________________
– Por que você deseja alterar este dado?
€ Alteração do nome social
€ Mudança
€ Não utilizo o telefone/e-mail indicado anteriormente
€ O telefone/e-mail está desativado
€ Outra razão (Abrir campo para inserir justificativa)
Você concorda que seu cadastro junto à São Judas Tadeu será alterado de acordo com as
informações prestadas nesta solicitação? Eu concordo.
II. Limitação dos dados pessoais
Todos os dados solicitados nos cadastros disponibilizados pela São Judas Tadeu, têm por finalidade identificar você no nosso sistema, personalizar sua experiência e permitir a utilização dos serviços prestados.
Caso você não concorde com qualquer dos dados requeridos informe-nos por meio das etapas seguintes.
– Você deseja limitar o uso de qual dado informado?
€ Nome
€ Telefone
€ Endereço
€ E-mail
Qual? _________________
– Qual a razão para você solicitar a limitação de uso deste dado?
Inserir campo para justificativa.
– Você vislumbra outra alternativa para continuidade do acesso ao site sem os dados informados?
€ Não
€ Sim. Qual? ____________________________.
Na sequência, a depender do dado indicado, inserir o seguinte texto.
Nome e CPF: A São Judas Tadeu depende do dado em questão para identificá-lo no sistema, caso você opte pela limitação destes dados você não poderá continuar a usufruir os serviços prestados e deverá descontinuar seu acesso ao site.
Telefone, endereço e e-mail: A São Judas Tadeu utiliza o(s) dado(s) para contatá-lo e certificar-se de que se trata de você no caso de recuperação de cadastro. A limitação destes dados pode inviabilizar estas funções do seu cadastro.
Você concorda que seu cadastro junto à São Judas Tadeu será alterado de acordo com as informações prestadas nesta solicitação? Eu concordo.
III. Oposição de dados
A informação de quais dados você se opõe?
€ Nome
€ Telefone
€ Endereço
€ E-mail
€ Outro
Qual? _________________
Por que você se opõe à informação destes dados?
_______________________________
Você vê alguma alternativa a estes dados?
€ Não
€ Sim. Quais? ___________________
Seu cadastro não poderá ser excluído dos cadastros da São Judas Tadeu em face dos serviços prestados, todavia, considerando sua solicitação, os dados serão mantidos somente para fins de registro, de modo que não lhe contataremos com nossas futuras oportunidades.
Você concorda que seu cadastro junto à São Judas Tadeu será alterado de acordo com as informações prestadas nesta solicitação? Eu concordo.
IV. Portabilidade dos dados informados
Quais dados você deseja solicitar portabilidade?
€ Nome
€ Telefone
€ Endereço
€ E-mail
€ Outro
Qual? _________________
Qual a finalidade da portabilidade?
______________________________
Qual a pessoa jurídica destinatária dos dados?
______________________________
Você concorda que seu cadastro junto à São Judas Tadeu será alterado de acordo com as informações prestadas nesta solicitação? Eu concordo.
V. Do descadastramento de publicidade
Através dos dados cadastrais informados você recebe periodicamente material publicitário da São Judas Tadeu.
Caso não seja de seu interesse continuar recebendo estes informativos, nos ajude a aprimorar nosso serviço informando o motivo da sua solicitação:
€ Já atingi o objetivo e hoje sou aluno da São Judas Tadeu.
€ O material informativo não condiz com minha área de interesse.
€ Recebo o material informativo em frequência excessiva.
€ Outros. Qual? __________________________________
Há a possibilidade de readequarmos a publicidade que lhe é enviada?
€ Não.
€ Sim. De que forma? ________________________________
Agradecemos por nos ajudar, na etapa seguinte você poderá concluir o seu descadastramento.
€ Não desejo receber material publicitário referente às ofertas e promoções da São Judas Tadeu.
O Usuário reconhece e aceita que as seguintes condutas estão terminantemente proibidas:
a) utilizar linguagem vulgar/obscena, discriminatória e/ou ofensiva;
b) qualquer tipo de ataque pessoal contra Usuários e/ou terceiros, incluindo alunos, professores, colaboradores e prestadores de serviços da SÃO JUDAS TADEU, mediante assédio, ameaças, insultos;
c) qualquer ato contrário às leis, à moral e aos bons costumes;
d) publicar mensagens, imagens e hiperlinks ofensivos, difamatórios, caluniosos, injuriosos, falsos, discriminatórios, pornográficos, de conteúdo violento, insultantes, ameaçantes, incitantes a condutas ilícitas ou perigosas para a saúde, e/ou que vulnerem de qualquer forma a privacidade de qualquer terceiro, assim como a violação, direta ou indireta, dos direitos de propriedade intelectual da SÃO JUDAS TADEU e/ou de qualquer terceiro;
e) publicar mensagens que possam ferir e/ou afetar a sensibilidade do resto dos Usuários e/ou de qualquer terceiro;
f) promover, comercializar, vender, publicar e/ou oferecer qualquer classe de produtos, serviços e/ou atividades por intermédio ou por meio da utilização dos Canais, exceto aquelas expressamente permitidas pela SÃO JUDAS TADEU;
g) a venda, locação ou cessão, seja a título oneroso ou gratuito, do espaço de comunicação dos Canais;
h) publicar mensagens que de qualquer forma contenham publicidade;
i) o uso ou envio de vírus de computador, malware, spyware, ransomware e/ou a realização de qualquer ato que cause ou possa causar danos ou prejuízos ao normal funcionamento dos Serviços e/ou dos Canais, ou dos equipamentos de informática ou software da SÃO JUDAS TADEU e/ou de qualquer terceiro;
j) qualquer ato dirigido a mascarar e/ou falsificar ou dissimular endereços IP, e-mails e/ou qualquer outro meio técnico de identificação dos Usuários ou seus equipamentos de informática;
k) qualquer ato que viole a privacidade de outros Usuários, ou que viole qualquer um de seus direitos segundo a Lei N° 13.709/18;
l) a publicação de dados pessoais sem o consentimento expresso do titular destes;
m) a transmissão ou divulgação de material que viole a legislação vigente no país e/ou que possa ferir direitos e garantias fundamentais do resto dos Usuários e/ou de qualquer terceiro;
n) a publicação de qualquer tipo de conteúdo em violação de direitos de terceiros, incluindo sem limitação os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.
A SÃO JUDAS TADEU não tem obrigação de controlar nem controla a utilização que o Usuário faz dos Canais. Não obstante, a SÃO JUDAS TADEU reserva-se o direito de não publicar ou remover depois de serem publicados, todos aqueles conteúdos e/ou mensagens, propostos e/ou publicados pelo Usuário que, a exclusivo critério da SÃO JUDAS TADEU, não satisfaçam, estritamente, as disposições contidas nestas Condições Gerais e/ou se mostrem impróprias e/ou inadequadas às características, finalidade e/ou qualidade dos Serviços.
A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU, com sede no Município de Porto Alegre, RS, na Rua Dom Diogo de Souza, nº 100, CEP 91350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 92.968.106/0001-00, possui como missão contribuir para a formação de seus alunos, capacitando-os a fazer escolhas e tomar decisões individuais em uma sociedade sustentável e solidária, para tanto, tem como valores a garantia da segurança e da privacidade de todos os seus alunos, colaboradores e usuários.
A SÃO JUDAS TADEU, atuante na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior e Pós-Graduação, tem por objetivo transmitir aos seus alunos o conhecimento acumulado pela humanidade através do ensino educacional.
As informações inseridas de forma voluntária pelo USUÁRIO neste site e por outros meios, serão tratadas atendendo o interesse do próprio USUÁRIO, conforme a finalidade esclarecida de acordo com a solicitação e, ao cabo, em sua formação educacional, somente as disponibilizando mediante consentimento específico ou em face de dever legal.
Atingindo estes objetivos, a SÃO JUDAS TADEU desenvolveu uma Política de Privacidade que descreve a maneira pela qual as informações pessoais dos usuários são colhidas, armazenadas e tratadas, conforme a legislação aplicável.
O USUÁRIO, por sua vez, como condição de acesso e uso do site e dos serviços oferecidos pela SÃO JUDAS TADEU, declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, tomando plena ciência dela, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados, reconhecendo o seu consentimento quanto ao tratamento dispensado aos dados pessoais, inclusive sensíveis, dados profissionais e outros. Esta política está a qualquer tempo sujeita a alterações, por isso recomendamos sua constante verificação.
Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as disposições desta Política, deverá descontinuar o seu acesso ou uso do site https://www.saojudastadeu.edu.br/.
QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS E DE QUE FORMA ESTA COLETA É REALIZADA?
Dados de saúde do USUÁRIO poderão ser coletados e serão utilizados para justificar ausências e medidas extraordinárias relacionadas ao USUÁRIO. Dados como: uso de medicação contínua, doenças e cirurgias ou outras condições de saúde poderão ser coletados para estes fins.
Outros dados sensíveis poderão ser tratados no decorrer da prestação de serviços em razão da especificidade de cada contratante/titular, personalização dos serviços necessários ou justificar eventuais ausências.
FINALIDADE – POR QUE COLHEMOS ESTAS INFORMAÇÕES?
O USUÁRIO, ao se cadastrar no site, matricular ou de qualquer forma disponibilizar seus dados para a SÃO JUDAS TADEU com a finalidade de viabilizar a prestação de serviços educacionais, a conclusão de dúvidas ou o recebimento de notícias atualizadas fornecerá os dados indispensáveis ao seu cumprimento. Sendo assim, a SÃO JUDAS TADEU informa que os dados pessoais e avaliativos de todos os USUÁRIOS são utilizados com a finalidade de tornar nossos serviços, produtos, conteúdo editorial e publicitário cada vez mais fiéis a estas necessidades. Portanto, os dados colhidos são utilizados para:
Dados sensíveis que poderão vir a ser coletados, inclusive, mas não somente derivados de laudos e atestados apresentados no decorrer da prestação de serviços educacionais, serão tratados e acessados por número reduzido de profissionais e com o exclusivo propósito de justificar eventual ausência ou impossibilidade de cumprir eventual atividade inerente aos serviços prestados.
Os dados coletados serão utilizados no decorrer da prestação dos serviços educacionais para fins de identificar o USUÁRIO e atender a sua atividade, e não terão aplicação com fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
Os dados pessoais e avaliações do USUÁRIO poderão ser compartilhados, através de log de acesso, e-mail ou link, com as empresas parceiras e/ou prestadoras de serviços da SÃO JUDAS TADEU, com a finalidade de viabilizar a utilização de ferramentas desenvolvidas pelos contratados. Neste ponto, não será mais possível à SÃO JUDAS TADEU, após aplicação ativa do USUÁRIO, apagar os seus dados pessoais em poder do destinatário. Ao iniciar a matrícula em nosso site ou presencialmente, com a informação dos dados pessoais e entrega da documentação necessária, o usuário concorda que compartilhamos seus dados de contato com empresas do mesmo grupo, desde que atendido o mesmo objetivo do cadastro, qual seja, viabilizar a prestação de serviços educacionais.
No processo de pagamento dos serviços contratados, em especial a aquisição de cursos ou aulas virtuais, o USUÁRIO será redirecionado ao ambiente virtual do prestador de serviços contratado para esta finalidade, sendo de sua responsabilidade os dados fornecidos naquele ambiente, podendo ser requisitado o consentimento do USUÁRIO de acordo com a Política de Privacidade específica do prestador de serviços.
Eventualmente a SÃO JUDAS TADEU poderá atualizar os dados de pagamento de acordo com as informações prestadas no ambiente de pagamento, respeitada a finalidade da aquisição. Caso o USUÁRIO não concorde com as informações requisitadas deverá informar ao gerenciador do ambiente de cobrança ou entrar em contato com o encarregado de dados da SÃO JUDAS TADEU.
Os serviços educacionais oferecidos pela SÃO JUDAS TADEU dependem diretamente dos dados acima informados, principalmente dados cadastrais. Caso o USUÁRIO opte por não fornecer alguns desses dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços. Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do sistema de cadastramento do site da SÃO JUDAS TADEU, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à SÃO JUDAS TADEU ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
A SÃO JUDAS TADEU não é obrigada a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à instituição infração a qualquer lei, ou se o USUÁRIO estiver utilizando o site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade da SÃO JUDAS TADEU e está sob responsabilidade desta, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.
Poderão também ser coletados endereços de IP do usuário com o único objetivo de administração do sistema e transmissão de informações agregadas. Usaremos estes endereços na geração de estatísticas e acompanhamento de performance do site.
As informações relativas aos e-mails coletados no atendimento e na atualização cadastral são utilizadas apenas com caráter interno e servem como lista para envio de material informativo, que poderá ser cancelado por e-mail a qualquer momento, bastando para isso solicitar o descadastramento através de ferramenta específica disponível no e-mail enviado.
QUEM TEM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PESSOAIS?
Internamente, os dados que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, que recebem treinamento para este tratamento, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da SÃO JUDAS TADEU, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
Além dos prestadores de serviço contratados pela SÃO JUDAS TADEU, inclusive com instituições bancárias, financeiras e prestadores de serviço destinados a realização de cobrança, devidamente responsabilizados e alertados, os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
Em atenção à previsão legal de anonimização de dados, quando a SÃO JUDAS TADEU utilizar os dados para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa, realização de propagandas e avaliações de colaboradores, os dados fornecidos pelo USUÁRIO serão compartilhados de forma que não possibilite a sua identificação.
A SÃO JUDAS TADEU utiliza-se de serviços de terceiros, tais como as plataformas: Foreeducation, ABMES, Biblioteca Digital Saraiva, Pergamum, Perseus, Avalia, Linkedin, Facebook, Plataforma Open LMS Blackboard, SIGER, Pontosoft, Catálogo Sagah, Plataforma DNA São Judas, Plataforma Richmond Solutions, Google For Education, PLataforma Elefante Letrado, Plataforma Plurall, Somos Educação, Plataforma Educacional Mind Makers e outras mídias sociais, inclusive para pagamento dos serviços adquiridos, mediante redirecionamento no momento da compra. No entanto, esta Política de Privacidade refere-se única e exclusivamente aos dados tratados pela SÃO JUDAS TADEU. É responsabilidade do USUÁRIO ler a Política de Privacidade de tais plataformas fora do ambiente do site https://www.saojudastadeu.edu.br/, ficando ao seu critério aceitá-la ou rejeitá-la. A SÃO JUDAS TADEU não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados ao site, inclusive por meio de links.
COMO O USUÁRIO PODE CONSULTAR, ATUALIZAR, CORRIGIR E/OU EXCLUIR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS OU PROFISSIONAIS?
Utilizando as páginas de gerenciamento de dados disponíveis no website mediante inserção de seu login de usuário e senha pessoal únicos, o USUÁRIO pode acessar os seus respectivos dados, tanto pessoais quanto profissionais, para consulta, atualização e alteração a qualquer momento. Por meio do canal de atendimento encarregadolgpd@saojudastadeu.edu.br o USUÁRIO poderá solicitar a exclusão de seus dados do banco de dados da SÃO JUDAS TADEU, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
Os dados são armazenados pela SÃO JUDAS TADEU pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade de sua coleta, inclusive para atendimento de exigência do órgão regulamentador das atividades educacionais e para o cumprimento do dever legal e do exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo, conforme o disposto no artigo 15 Marco Civil e nos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Os dados serão mantidos, ainda, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Quando excluídos, isso será feito através de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Pela mesma ferramenta, o USUÁRIO poderá também:
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a SÃO JUDAS TADEU poderá permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
O QUE É CONSIDERADO COMO POLÍTICA INAPROPRIADA DE USO DE NOSSO SISTEMA?
Entende-se violação à presente política de privacidade:
COMO DEVO PROCEDER PARA NÃO RECEBER INFORMATIVOS DA SÃO JUDAS TADEU?
O USUÁRIO concorda em receber notícias, através de informativo newsletter, publicidade personalizada sobre produtos e serviços e outras informações da SÃO JUDAS TADEU por e-mail, correspondência e mensagens em aplicativos instantâneos de mensagens.
Se o USUÁRIO não desejar receber a correspondência publicitária da SÃO JUDAS TADEU, poderá cancelar o recebimento a qualquer momento. Para isso, o USUÁRIO poderá solicitar o cancelamento através de ferramenta específica disponibilizada no e-mail ou no campo de exclusão de dados disponibilizado no site.
COMO SÃO ARMAZENADAS AS INFORMAÇÕES?
Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil e eventualmente em arquivo físico localizado na sede da SÃO JUDAS TADEU.
Todos os dados e informações coletados dos visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, ficando armazenados em ambiente seguro, e somente serão acessados por pessoas devidamente autorizadas pela Instituição.
A SÃO JUDAS TADEU informa, ainda, que utiliza formulários e cookies para facilitar a identificação do usuário quando acessar as páginas e plataformas de seus sites.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A SÃO JUDAS TADEU detém o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site https://www.saojudastadeu.edu.br/.
Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento, serão notificados os USUÁRIOS por meio dos contatos fornecidos no cadastro.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio do seguinte canal de atendimento: e-mail encarregadolgpd@saojudastadeu.edu.br.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela SÃO JUDAS TADEU bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: 29 de setembro de 2022.
As Faculdades Integradas São Judas Tadeus – FISJT contribuem com o seu futuro por meio de experiências educacionais diferenciadas, às quais você poderá inscrever-se através de nosso “marketplace”. Para regularizar esta prática, apresentamos a você (Usuário) as regras de segurança da nossa plataforma e serviços.
Estes Termos se aplicam a todas as atividades do usuário no site da FISJT, plataformas educacionais, APIs e outros serviços afins (“Serviços”).
Fornecemos também detalhes sobre o processamento de dados pessoais dos nossos usuários na nossa Política de Privacidade, que poderá ser acessada e alterada a qualquer momento.
1. Contas
Para adquirir e utilizar nossos serviços será indispensável a criação de uma conta na nossa plataforma, informando-nos nome, CPF, endereço e e-mail válido, com a criação de uma senha que é pessoal e intransferível, pois todas as atividades praticadas por meio de seu usuário e senha são de sua responsabilidade.
Para criar sua conta você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Se descobrirmos que você criou uma conta que infrinja esta regra, encerraremos essa conta.
Ao criar e manter sua conta, você precisará fornecer, e continuar fornecendo,
informações completas e precisas. Caso você entre em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, somente concederemos esse acesso se você puder fornecer as informações necessárias para comprovar que é proprietário da conta.
Caso verifique um acesso desconhecido em sua conta, sua permissão ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança, pedimos que nos comunique imediatamente através da ferramenta “Fale Conosco”.
2. Inscrição em Conteúdo e Acesso
Com a conta criada e os dados fornecidos, você poderá inscrever-se nos cursos disponibilizados pela FISJT, recebendo uma licença para visualização do curso inscrito por meio dos Serviços da FISJT. É estritamente proibido o compartilhamento, a transferência ou a revenda do conteúdo disponibilizado.
No caso de cursos gratuitos, seu acesso estará limitado ao usuário com dados
atualizados e aos cursos pagos, também ao pagamento da respectiva taxa. Ao se inscrever em um curso ou outro conteúdo, o usuário recebe da FISJT uma licença para visualizar o conteúdo pela plataforma e os Serviços da FISJT, que é a licenciante oficial.
O conteúdo é licenciado, e não vendido ao usuário. O usuário receberá uma licença de acesso ao curso inscrito, podendo acessá-lo pelo período informado no ato da inscrição, exceto quando for necessário desativar o conteúdo por razões legais ou de política.
A licença não confere ao usuário nenhum direito de compartilhar ou revender o conteúdo por nenhum meio.
A FISJT concede ao usuário (como aluno) uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o conteúdo cujas taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, através dos Serviços, de acordo com estes Termos e quaisquer condições ou restrições associadas a um determinado conteúdo ou recurso dos nossos Serviços.
Todas as outras formas de uso são expressamente
proibidas. Qualquer outra forma de utilização da licença está condicionada a permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado da FISJT.
Reservamo-nos o direito de revogar qualquer licença de acesso e uso do conteúdo, a qualquer momento, se decidirmos ou formos obrigados a desativar o acesso ao conteúdo por razões legais ou de política, ou, ainda, por conveniência da FISJT.
3. Pagamentos, créditos e reembolsos
Ao inscrever-se em um dos cursos pagos ofertados pela FISJT, o usuário concorda em usar um método de pagamento válido.
Em caso de insatisfação com o conteúdo, a FISJT oferece reembolso ou crédito no prazo de 30 (trinta) dias.
3.1 Preços
Os preços dos serviços disponibilizados pela FISJT são determinados com base no conteúdo, abrangência, duração, instrutor(es) responsável(eis), eventuais Políticas de Promoção e Convênios da FISJT. Poderá haver divergência no preço do conteúdo oferecido no site da FISJT e o preço oferecido junto aos parceiros conveniados da FISJT.
A FISJT poderá eventual e temporariamente realizar promoções e ofertas dos cursos disponíveis em nosso marketplace. O preço aplicável ao conteúdo será o preço no momento em que o usuário concluir a compra do conteúdo. Qualquer preço oferecido para um determinado conteúdo também poderá ser diferenciado em relação a novos usuários, alunos portadores de diploma, funcionários ou dependentes de funcionários de pessoa jurídica conveniada à FISJT.
A divulgação de promoções e ofertas dos conteúdos disponibilizados sempre informará o tempo de validade e o público a que se destina, sendo automaticamente desativada após o encerramento do prazo previsto.
3.2 Pagamentos
No caso de conteúdo pago, o usuário concorda em pagar as taxas e nos autoriza a
cobrá-las através de seu cartão de débito ou crédito ou processar outros meios de pagamento (como boleto, PIX, SEPA, débito direto ou carteira móvel).
A FISJT trabalha com parceiros de processamento de pagamentos para oferecer ao usuário os métodos de pagamento mais convenientes possíveis e para manter a segurança das informações de pagamento, inclusive podendo optar pelo salvamento das informações inseridas.
No processamento do método de pagamento e sua efetivação o usuário será
redirecionado aos nossos parceiros, cujas etapas e meios de segurança são específicas e às quais deverá estar ciente o usuário, sem qualquer responsabilização da FISJT.
Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir acessar o
conteúdo no qual está se inscrevendo, ele concorda em pagar as taxas correspondentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento de nossa notificação.
Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer conteúdo cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado. Após o cancelamento o acesso do usuário será restrito após o prazo de 30 (trinta) dias.
3.3 Reembolsos e Créditos de Reembolso
Será concedido ao usuário um período de teste de 30 (trinta) dias da compra do
conteúdo. Dentro deste prazo, o usuário poderá solicitar um crédito de reembolso ou reembolso em sua conta do valor pago, a depender da situação. Transcorrido o prazo o usuário somente terá direito ao reembolso se o conteúdo adquirido for desativado por questões jurídicas ou de política. Uma vez que o curso for concluído, não haverá a possibilidade de reembolso.
Reservamo-nos o direito de aplicar o reembolso como crédito ou reembolso no método de pagamento original, a nosso critério. A FISJT também se reserva o direito de reembolsar os alunos depois do limite de 30 dias em caso de suspeita ou confirmação de fraude na conta.
O pedido de reembolso estará sujeito a análise da FISJT e uma vez verificado que o usuário esteja abusando de política de reembolso, reservamo-nos o direito de recusar o reembolso, restringir o usuário de reembolsos futuros, banir a conta desse usuário e/ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços. Se banirmos sua conta ou desativarmos seu acesso ao conteúdo em virtude de violação destes
Termos ou de nossas Diretrizes de Confiança e Segurança, o usuário não terá direito a reembolso.
3.3.1 Como solicitar o reembolso?
Para solicitar o reembolso, o usuário deverá entrar em contato com a FISJT através da ferramenta “Fale Conosco” disponibilizada no site e seguir os passos informados, com a posterior análise da nossa equipe.
No caso de reembolso mediante créditos na sua conta, eles serão aplicados
automaticamente na próxima compra de algum conteúdo no nosso site. Os créditos poderão expirar, se não forem usados dentro do período especificado, e não têm valor monetário, em cada caso exceto quando exigido de outra forma por legislação aplicável.
3.4 Códigos Promocionais
A FISJT ou seus parceiros podem oferecer códigos promocionais. Alguns códigos podem ser resgatados na forma de créditos promocionais aplicados à conta da FISJT, podendo, posteriormente, ser usados para a compra de conteúdo elegível na nossa plataforma acadêmica, sujeitos aos termos referentes aos códigos.
Outros códigos podem ser resgatados diretamente para conteúdo específico.
As informações de códigos e créditos, além de qualquer valor promocional relacionado a eles e prazo de uso serão informados no momento de divulgação do cupom de desconto. Este código deverá ser informado pelo usuário no campo de pagamento e restrito ao período informado na sua divulgação.
Códigos promocionais ou de presente oferecidos pela FISJT não podem ser resgatados em espécie.
Os códigos promocionais ou de presente oferecidos por um parceiro estão sujeitos às políticas de reembolso do respectivo parceiro. Caso o usuário tenha múltiplos valores de crédito a serem resgatados, a FISJT pode determinar qual dos créditos será aplicado à compra.
4. Regras sobre conteúdo e comportamento
O Usuário reconhece e aceita os seguintes termos:
● O usuário só poderá usar a FISJT para fins lícitos.
● O usuário é responsável por todo o conteúdo que publicar em nossa plataforma.
● Todas as manifestações do usuário deverão respeitar a lei, os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas e nosso Código de Conduta.
● O usuário comunicará toda a suspeita de infração de direitos autorais, conta, fraude ou infração que verificar.
● As seguintes condutas estão proibidas:
● utilizar linguagem vulgar/obscena, discriminatória e/ou ofensiva;
● qualquer tipo de ataque pessoal contra Usuários e/ou terceiros, incluindo alunos, professores, colaboradores e prestadores de serviços da FISJT, mediante assédio, ameaças, insultos;
● qualquer ato contrário às leis, à moral e aos bons costumes;
● publicar mensagens, imagens e hiperlinks ofensivos, difamatórios, caluniosos, injuriosos, falsos, discriminatórios, pornográficos, de conteúdo violento, insultantes, ameaçantes, incitantes a condutas ilícitas ou perigosas para a saúde, e/ou que vulnerem de qualquer forma a privacidade de qualquer terceiro, assim como a violação, direta ou indireta, dos direitos de propriedade intelectual da FISJT e/ou de qualquer terceiro;
● publicar mensagens que possam ferir e/ou afetar a sensibilidade do resto dos Usuários e/ou de qualquer terceiro;
● promover, comercializar, vender, publicar e/ou oferecer qualquer classe de produtos, serviços e/ou atividades por intermédio ou por meio da utilização dos Canais, exceto aquelas expressamente permitidas pela FISJT;
● a venda, locação ou cessão, seja a título oneroso ou gratuito, do espaço de comunicação dos Canais;
● publicar mensagens que de qualquer forma contenham publicidade;
● o uso ou envio de vírus de computador, malware, spyware, ransomware e/ou a realização de qualquer ato que cause ou possa causar danos ou prejuízos ao normal funcionamento dos Serviços e/ou dos Canais, ou dos equipamentos de informática ou software da FISJT e/ou de qualquer terceiro;
● qualquer ato dirigido a mascarar e/ou falsificar ou dissimular endereços IP, e-mails e/ou qualquer outro meio técnico de identificação dos Usuários ou seus equipamentos de informática;
● qualquer ato que viole a privacidade de outros Usuários, ou que viole qualquer um de seus direitos segundo a Lei n° 13.709/18;
● a transmissão ou divulgação de material que viole a legislação vigente no país e/ou que possa ferir direitos e garantias fundamentais do resto dos Usuários e/ou de qualquer terceiro;
● a publicação de qualquer tipo de conteúdo em violação de direitos de terceiros,
incluindo sem limitação os direitos de propriedade intelectual e/ou industrial.
A FISJT tem o arbítrio de impor estes Termos e nossas Diretrizes de Confiança e Segurança. Poderemos restringir ou rescindir a permissão do usuário de usar nossa plataforma e nossos Serviços ou encerrar a conta do usuário a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo a violação destes Termos, se o usuário deixar de pagar quaisquer taxas quando devidas, em caso de solicitações fraudulentas de estorno, mediante solicitação de aplicação da lei ou de órgãos governamentais, por longos períodos de inatividade, por questões ou problemas técnicos inesperados, ou em caso de suspeita de envolvimento do usuário em atividades fraudulentas ou ilícitas, ou por qualquer motivo de nosso exclusivo critério.
Após a rescisão, poderemos excluir a conta e o conteúdo do usuário, bem como impedir que o usuário acesse e use novamente as plataformas e os Serviços. O conteúdo do usuário ainda poderá permanecer disponível nas plataformas, mesmo após encerramento ou suspensão da conta. O usuário concorda que não teremos nenhuma responsabilidade perante ele ou terceiros pelo encerramento da conta, remoção do conteúdo ou bloqueio de acesso a nossas plataformas e serviços.
Podemos encerrar a conta do usuário por transgressões repetidas ou graves.
5. Direitos da FISJT sobre o conteúdo publicado pelo usuário
Por meio de sua conta e acesso ao conteúdo licenciado o usuário poderá incluir na plataforma disponibilizada conteúdo de sua autoria. Neste ponto, o usuário mantém a propriedade do conteúdo.
Ao publicar conteúdo de qualquer natureza nas plataformas da FISJT, o usuário autoriza a FISJT a usar e compartilhar esse conteúdo com qualquer pessoa, distribuí-lo e promovê-lo em qualquer plataforma e em qualquer mídia, bem como nele fazer modificações ou edições que consideremos adequadas, inclusive o de promovê-lo por meio de publicidade em outros sites vinculados a FISJT ou para fins de marketing.
Tal permissão considera que ao enviar ou publicar conteúdo nas plataformas da FISJT, ou por meio delas, o usuário nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com direito de sublicenciar), para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir o conteúdo em qualquer mídia ou método de distribuição (ora existente ou desenvolvido posteriormente).
Em face das publicações, o usuário renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade, ou a quaisquer outros direitos de natureza similar a todos esses usos, nos termos permitidos pela lei em vigor. O usuário declara e garante possuir todos os direitos, poderes e autoridade necessários para nos autorizar a usar qualquer conteúdo que enviar. O usuário também concorda com todas essas formas de uso do conteúdo sem implicação de recebimento de nenhuma remuneração.
As aulas e debates abertos serão gravadas e disponibilizadas aos assinantes do curso/aula, de forma que o usuário cede, gratuitamente, sem que seja devido qualquer tipo de pagamento ou indenização o direito de IMAGEM (nome, imagem invenção ou produção intelectual), inclusive para figurar em campanhas institucionais, divulgação em material impresso ou mídias eletrônicas, salvo manifestação de vontade explícita, em contrário.
6. Utilização da plataforma e serviços da FISJT ao risco do próprio usuário A plataforma da FISJT permite que qualquer pessoa devidamente identificada e cadastrada crie e publique conteúdo nos cursos/aulas em que estiver devidamente inscrito, cabendo ao usuário o risco de utilizar a plataforma FISJT ciente de sua responsabilidade acerca do conteúdo publicado.
O conteúdo dos comentários, avaliações, sugestões e críticas compartilhadas na plataforma não estão sujeitos a revisão ou edição quanto a questões legais, não estando capacitados a determinar a legalidade do conteúdo. Não exercemos nenhum controle editorial sobre o conteúdo oferecido na plataforma e, como tal, não garantimos, de forma alguma, a confiabilidade, validade, precisão ou veracidade do conteúdo.
Ao usar os Serviços, o usuário poderá ser exposto a conteúdo que considere ofensivo, indecente ou censurável, podendo manifestar seu desconforto à FISJT por meio de ferramenta específica disponibilizada (Fale Conosco). A FISJT não tem responsabilidade por impedir que o usuário acesse esse conteúdo, nem pelo acesso ou inscrição em nenhum curso ou outro conteúdo, até onde permitido pela lei aplicável, bem como a publicação não reflete o entendimento da instituição, unicamente do usuário que a publicou.
O usuário reconhece os riscos e perigos inerentes à natureza extenuante deste tipo de conteúdo e, ao se inscrever nesse conteúdo, opta por assumir esses riscos voluntariamente, inclusive o risco de doenças, lesões corporais, incapacidade ou morte. O usuário assume total responsabilidade pelas escolhas feitas antes, durante e depois do acesso ao conteúdo.
Para a própria segurança, o usuário não deve compartilhar seu usuário, e-mail, senha ou outras informações pessoais sobre si.
Ao usar nossos Serviços, o usuário encontrará links para outros sites que não nos pertencem nem controlamos. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo nem por nenhum outro aspecto de sites de terceiros, inclusive pelas informações por eles coletadas sobre o usuário.
Recomenda-se que o usuário leia também os termos e condições e políticas de privacidade desses sites.
7. Direitos da FISJT
A plataforma e Serviços da FISJT, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, API, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários são de propriedade da Instituição Educacional São Judas Tadeu (FISJT), sendo proibido adulterá-los, usá-los sem autorização ou utilizar montagem reversa.
Todos os direitos, títulos e participações referentes à plataforma e aos Serviços da FISJT, inclusive o site, nossos aplicativos existentes ou futuros, nossas APIs, bancos de dados e o conteúdo enviado ou fornecido por nossos funcionários ou parceiros por meio de nossos Serviços (excluindo-se, todavia, o conteúdo fornecido por usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva da FISJT e dos respectivos licenciantes.
Nossas plataformas e nossos serviços são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras leis aplicáveis. Nada concederá ao usuário o direito de usar o nome da FISJT ou de qualquer uma das marcas comerciais, logotipos, nomes de domínio e outras características distintivas da marca FISJT, sem sua autorização expressa.
A FISJT terá a liberdade de usar e compartilhar qualquer feedback, comentário ou sugestão publicado nas suas plataformas e redes sociais ou em outros meios, desde que relativos a FISJT, que julgue conveniente, sem obrigação sobre o usuário.
Ao acessar ou usar a plataforma ou os Serviços da FISJT, é proibido ao usuário:
a) acessar, adulterar ou usar áreas não públicas da plataforma (inclusive armazenamento de conteúdo), sistemas informáticos da FISJT ou sistemas de entrega técnica dos provedores de serviços da FISJT;
b) desativar, interferir em ou tentar burlar qualquer recurso da plataforma relacionado a segurança ou investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos nossos sistemas;
c) copiar, modificar, criar obras derivadas, praticar engenharia reversa, praticar montagem reversa ou, de alguma forma, tentar decifrar qualquer código-fonte ou conteúdo da plataforma ou dos Serviços da FISJT.
d) acessar, pesquisar ou tentar acessar ou pesquisar nossa plataforma por qualquer meio (automatizado ou não) que não seja por meio de nossas funcionalidades de pesquisa atualmente disponíveis, fornecidas por meio de nosso site, aplicativos móveis ou API (e somente de acordo com os termos e condições da API). É proibido usar meios de scrape, spider, robôs ou outros meios automatizados, de qualquer tipo, para acessar os Serviços.
e) de alguma forma, usar os Serviços para enviar informações de identificação da origem alteradas, enganosas ou falsas (como o envio de comunicações por e-mail que pareçam falsamente ser da FISJT); ou interferir no acesso, ou interrompê-lo (ou tentar fazê-lo), de qualquer usuário, host ou rede, inclusive, entre outros, o envio de vírus, sobrecarga, flooding, spam ou bombardeios de e-mail nas plataformas ou serviços, ou de alguma forma interferir ou criar uma carga indevida sobre os Serviços.
A prática de qualquer das condutas previstas acima importará a imediata exclusão do cadastro do usuário, sem qualquer prejuízo da responsabilização civil e criminal incidentes.
8. Gestão de Contas
Feito o cadastro do usuário no site da FISJT e adquirido o curso de interesse, mediante inscrição e/ou pagamento das taxas correspondentes, é criada uma conta de usuário para viabilizar o acesso a nossa plataforma e ao curso/aula adquirido.
Caso você já seja aluno da FISJT você acessará o curso adquirido através do cadastro já existente, sendo o curso/aula adicionado ao seu ambiente virtual. Se o usuário estiver inscrito em mais de um de nossos cursos ou aulas, você poderá acessar todos através do mesmo cadastro.
8.1 Pagamentos e Faturamento
A taxa de inscrição será informada no campo específico de ofertas, assim como eventuais descontos, promoções e ofertas, que serão confirmadas no momento de conclusão da compra, assim como o prazo de disponibilidade.
Se atualizarmos o método de pagamento usando as informações fornecidas pelos nossos provedores de serviço de pagamento (conforme descrito na seção “Pagamentos, Créditos e Reembolsos” acima), o usuário autoriza a continuidade da cobrança das taxas vigentes no método de pagamento atualizado.
Se não for possível processar o pagamento pelo instrumento cadastrado para o usuário, ou se o usuário solicitar um estorno contestando alterações feitas no método de pagamento e esse estorno for concedido, sua assinatura será suspensa ou encerrada.
9. Termos Jurídicos Diversos
Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre a FISJT e o usuário.
9.1 Obrigatoriedade Contratual
O usuário concorda que, ao se cadastrar, acessar ou usar nossos Serviços e aceita o presente termo firma e se obriga às condições contratuais aqui elencadas. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá se cadastrar, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços.
Estes Termos (inclusive quaisquer acordos e políticas a eles vinculados) constituem o contrato integral entre o usuário e a FISJT.
Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou não aplicável pela lei vigente, esta disposição será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que melhor corresponda à intenção da disposição original. O restante dos Termos continuará em vigor.
Mesmo que não sejam exercidos nossos direitos imediatamente ou deixemos de exercer algum direito em determinado caso, isto não significa renúncia aos nossos direitos ao abrigo destes Termos, podendo a FISJT decidir por fazê-los cumprir no futuro. Se optarmos por renunciar a qualquer um dos nossos direitos em casos específicos, isto não se aplica aos nossos direitos como um todo ou no futuro.
9.2 Isenções de Responsabilidade
A FISJT não será responsabilizada nos seguintes casos:
1. caso nossa plataforma pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por algum erro no site;
2. publicação de declarações enganosas no conteúdo pelos titulares dos conteúdos publicados.
3. problemas de segurança relacionados a recursos necessários para utilização da plataforma, falhas de funcionamento da internet, entre outros;
4. a FISJT (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma declaração ou garantia sobre a adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade, segurança, falta de erros ou precisão dos Serviços ou respectivo conteúdo, e expressamente se isenta de quaisquer garantias ou condições (expressas ou implícitas), inclusive garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, título e não violação.
5. a FISJT (e respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes) não presta nenhuma garantia de que o usuário obterá resultados específicos ao utilizar os Serviços. O uso dos Serviços (inclusive de qualquer conteúdo) por parte do usuário é inteiramente por conta e risco do usuário;
6. Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos dos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a FISJT ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos;
7. a FISJT (e as empresas do nosso grupo, fornecedores, parceiros e
representantes) não se responsabilizará por qualquer dano indireto, incidental, punitivo ou consequencial (inclusive perda de dados, receita, lucro ou oportunidades de negócios, ou danos físicos ou morte), seja decorrente de contrato, garantia, responsabilidade civil, responsabilidade pelo produto, ou outra, mesmo que tenhamos sido avisados antecipadamente da possibilidade de danos.
8. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no desempenho de nenhum dos Serviços causados por eventos que fujam ao nosso controle, tais como atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; desastres naturais; falhas de eletricidade, internet ou telecomunicação; restrições governamentais; caso fortuito ou força
maior.
9.3 Limitação de Responsabilidade
Há riscos inerentes ao uso dos nossos Serviços, em especial o conteúdo dos cursos comercializados. O usuário aceita plenamente esses riscos e concorda em não ter o direito de pleitear indenizações, mesmo que sofra perdas ou danos por usar nossa plataforma e nossos Serviços.
9.4 Indenização
Caso o comportamento do usuário implique problemas legais, a FISJT poderá recorrer legalmente contra o usuário. O usuário concorda em indenizar, defender (se assim solicitado) e isentar a FISJT, as empresas do grupo e seus executivos, diretores, fornecedores, parceiros e representantes contra qualquer reivindicação, demanda, perda, dano ou despesa de terceiros
(inclusive honorários advocatícios razoáveis) decorrentes (a) do conteúdo que o usuário publicar ou enviar, (b) do uso dos Serviços por parte do usuário, (c) da violação destes Termos por parte do usuário, ou (d) da violação de quaisquer direitos de terceiros por parte do usuário. A obrigação de indenização por parte do usuário sobreviverá à expiração destes Termos e do uso dos Serviços por parte do usuário.
9.5 Lei Aplicável e Jurisdição
Aplicam-se ao presente contrato as disposições do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, LGPD e demais legislação brasileira acerca da temática.
9.6 Ações e Avisos Legais
Qualquer dúvida, aviso, notificação, denúncia ou outra comunicação relacionada a este contrato será feito por escrito e entregue por recibo de recebimento de correspondência registrado ou certificado no endereço da FISJT ou por e-mail (pela FISJT, para o e-mail
associado à conta do usuário, ou pelo usuário, para mkt@saojudastadeu.edu.br).
9.7 Relação entre as Partes
As partes concordam que nenhuma joint venture, parceria, contratação, vínculo ou relacionamento de agência existirá em relação ao presente contrato.
9.8 Não Atribuição
É proibido ao usuário ceder ou transferir estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos). Por exemplo, ao cadastrar uma conta como funcionário de uma empresa, o usuário não poderá transferir a conta para outro funcionário. À FISJT é permitido ceder estes Termos (ou os direitos e licenças por eles concedidos) a outra empresa ou pessoa, sem restrições. Nada que conste nestes Termos confere nenhum direito, benefício ou recurso a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. O usuário concorda que sua conta é intransferível e que todos os direitos sobre a sua conta e outros direitos previstos nestes Termos terminam mediante sua morte.
10. Do foro
Em caso de conflitos, nossa equipe de suporte fará o possível para resolver o problema, caso contrário é elegido o foro da Comarca de Porto Alegre, RS, para dirimir quaisquer conflitos entre as partes.
11. Atualização destes Termos
De tempos em tempos, a FISJT poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes, reservando-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento.
Em caso de alguma alteração substancial, a FISJT notificará o usuário por meios efetivos, tais como, notificação por e-mail enviada para o endereço de e-mail especificado na conta do usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas.
12. Como Entrar em Contato Conosco
A melhor maneira de entrar em contato conosco é através da nossa equipe de suporte “Fale conosco”.
Última atualização 26 de outubro de 2022.
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